22 February 2019

O Vaticano de Almirante Reis

O poder autocrata do Banco de Portugal começa a abrir fendas com as informações divulgadas sobre os imensos escândalos escondidos nº 55, da Avenida Almirante Reis, em Lisboa.
Discussões internas, demissões e desunião entre os titulares de cargos de primeira linha, fazem estremecer as suas, aparentemente inabaláveis, estruturas.
O Banco de Portugal é uma autarquia autónoma e praticamente independente.
A excepcionalidade constitucional do seu estatuto jurídico, têm resultado dum acordo "intro pares”,  estabelecido com o governo de Portugal. 
Invocando, nos seus estatutos, a integração na ordem financeira supranacional, do euro sistema e do banco central europeu, o Banco de Portugal elimina, internamente, a concorrência e as leis de mercado e submete a atuação dos administradores e dos acionistas privados às suas políticas. 
O enquadramento no ordenamento jurídico nacional é mal tolerado, pela governação do Banco de Portugal. A separação de poderes não existe. 
A autocracia detém os três poderes,  executivo, legislativo e judiciário. Os serviços Banco de Portugal, regulam, controlam, aprovam, alteram a vida das instituições privadas com atividade em Portugal. Os atos de gestão são investigados, julgados e sancionados. 
Os recursos para os tribunais judiciais, são canalizados para um risível tribunal “especial”, localizado na periferia.

O Banco de Portugal não é um estado dentro de outro estado. É um enclave independente dentro do território português.

No comments:

Post a Comment

O custo da Democracia

12 Milhões de Euros serão as despesas da Assembleia Regional dos Açores, em 2020, aprovado pela própria AR, em 12/09/2019.