Os fatores que influenciam, negativamente, a qualidade da justiça, tem muitas causas e provêm de quase todos os agentes judiciários. Hoje começamos com um pequeno grande pormenor, que põe em causa a isenção dos procedimentos na sala de julgamentos.
Desconheço as normas que mandam os procuradores da República entrarem na sala de audiência em juntamente com os juízes e permanecerem sentados ao seu lado deles durante as sessões.
Não é, nem parece, isento. E no entanto esta situação repete-se diariamente nos tribunais portugueses.
Será igual nos outros países? Na vizinha Espanha não é assim, e nos Estados Unidos, a julgar pelos filmes também não.
Por estranhos motivos, juízes e procuradores colocam-se fisicamente no mesmo lado, confrontando, em posição sobranceira, os réus e os seus defensores, no que aparenta ser uma atuação em parceria. Será que este procedimento não põe em causa a independência dos juízes? E não põe em causa o direito dos réus a um julgamento justo e sem preconceito.
Sala de julgamentos do Supremo Tribunal de Espanha
Sala de julgamentos de um tribunal de Portugal
Na próxima oportunidade colocaremos um post, sobre o tema da acusação escrita, que os juízes utilizam como guião.
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