A doença da justiça

por Filipe Pinhal (ex administrador do BCP) - publicada no semanário SOL em 26 de maio de 2017

A doença da Justiça repugna a todos, mas todos beneficiam com ela. Se há ideia partilhada por todos - dos poderosos ao homem do povo, do comentário de televisão à conversa privada - é que a justiça não funciona. Cada um terá as suas razões para saber como a afirmação é cruelmente verdadeira. É a unanimidade que explica que, ano após ano, na sessão de abertura do ano judiciário, os dirigentes das corporações dos profissões do foro recitem o longo rol de razões pelas quais a justiça vai de mal a pior … para cada a responsabilidade pelo caos instalado cabe aos outros. O jogo está viciado. A doença da Justiça convém aos principais agentes, magistrados do ministério público, magistrados judiciais e advogados. A todos interessa que os processos sejam complexos, porque a complexidade é uma boa justificação para o “deixa andar”.  São raros os casos em que a peça acusatória tenha menos de 500 folhas (frente e verso) a que acrescem milhares de anexos, apresentados de forma desorganizada. Quanto maior a confusão, menor vontade de ler. E os julgamentos iniciam-se na ignorância do que está nas dezenas de pastas, anexos e apêndices, porque cada um tem como certo que terá tempo de sobra para perceber o que está em julgamento. Em processos mediáticos, ainda haverá algum conhecimento. Mas isso piora as coisas, porque o pré-juízo distorce o que deveria ser interpretação isenta da matéria de facto, da prova produzida e da lei aplicável. Salgado Zenha dizia que desconfiava dos méritos da acusação dizendo que só são precisas palavras onde faltam razões. Agora todos aspiram por meses de audiências, Porque a vagarosa audição das testemunhas vai permitir entender as razões de cada parte. Para mais, o tempo gera uma confraternização à volta da máquina do café que ajuda muito à convergência de pontos de vista. É de temer que os julgamentos estejam convertidos no exercício em que o MP acusa, os juízes ouvem e os advogados rezam para que o taxímetro continue a contar. A doença da Justiça é  singular: repugna a todos, mas todos beneficiam com ela.